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11 Porque está escrito:Saiba como eu vivo, diz este Senhor, de que todo este joelho se dobrará a mim,E toda a língua confessará a Deus.

Este artigo 463 do Código de Processo Civil abriga este princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz qual a proferiu ", vedando a modificação da decisãeste pela autoridade judiciária de que a prolatou.